Descrição: Esta pesquisa pretende examinar as relações entre sujeitos e bens na tradição normativa da Alta Idade Média, particularmente no Reino dos Francos entre os séculos VI e VIII. Partindo do pressuposto de que é a partir do atentado à norma que se constroem as regras sociais e jurídicas, ou seja, de que a exceção constitui a própria condição de possibilidade da validade da norma jurídica, a análise das construções legais francas que tentam coibir e punir os ataques aos bens será o principal instrumento para a compreensão das relações desses últimos com os sujeitos na Alta Idade Média. Nesse sentido, examinar-se-á como a legislação real e a legislação conciliar elaboradas no Regnum Francorum tratam o combate ao furto e ao roubo de bens nos séculos VI, VII e VIII. Não se trata de um estudo de história do direito. O que estará em foco nesta pesquisa são os mecanismos de construção social das normas jurídicas. Nesse sentido, o foco deste estudo é o sujeito político aquele que atua e se move no espaço público sua relação com outros sujeitos e também com a autoridade pública. Este trabalho propõe-se, portanto, a uma reflexão sobre a natureza, as fronteiras e as especificidades do espaço público.
Docente responsável: Marcelo Candido da Silva